Informação legal

A Spray Social é editada por Jason Houli, fundador, que atua na qualidade de editor não profissional na aceção do artigo 6.º II da Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.

Consideramos que saber quem edita uma rede social faz parte do que se deve aos seus utilizadores. O editor publica assim a sua identidade, sem a isso estar obrigado por lei atendendo ao seu estatuto. Os seus dados postais não são, porém, tornados públicos: em conformidade com a regulamentação, foram comunicados ao fornecedor de alojamento, que os mantém à disposição da autoridade judicial.

A Spray Social é atualmente explorada como marca e nome comercial. O serviço é prestado gratuitamente e não dá lugar a qualquer transação financeira. Caso venha a ser introduzida uma atividade remunerada, esta informação será atualizada e os dados completos do editor serão aqui publicados.

Diretor de publicação e contacto: contact@spraysocial.com

A totalidade da infraestrutura da Spray Social está alojada na União Europeia.

A OVHcloud é uma empresa francesa, não sujeita ao Cloud Act norte-americano nem a qualquer outra legislação extraterritorial. Nenhum dado é alojado fora do Espaço Económico Europeu.

A Spray Social recorre a um número deliberadamente limitado de prestadores, todos estabelecidos na União Europeia.

O conjunto dos elementos que compõem a Spray Social, nomeadamente a interface, os logótipos, os textos, os grafismos, o software, os algoritmos e as metodologias, está protegido pelo direito de propriedade intelectual e permanece propriedade do editor ou dos seus licenciantes.

As denominações Spray Social, Prophecy, Prophecies, Fortune Cookie e Observatório da pluralidade, utilizadas no contexto do serviço, constituem elementos de propriedade intelectual do editor. É proibida qualquer utilização não autorizada.

Os utilizadores conservam a totalidade dos seus direitos sobre os conteúdos que publicam, nas condições previstas na secção 7 das condições gerais de utilização.

A Spray Social coloca um único cookie, destinado a memorizar o idioma de apresentação escolhido. O serviço utiliza igualmente o armazenamento local do navegador para conservar a sessão de ligação e algumas preferências de apresentação.

Não é utilizado qualquer cookie publicitário, qualquer rastreador de terceiros, qualquer ferramenta externa de medição de audiência nem qualquer dispositivo de seguimento comportamental.

O armazenamento local pode ser apagado a qualquer momento nas definições do navegador. Essa supressão implica a desconexão e, no caso das mensagens cifradas, a perda definitiva da chave privada e das mensagens associadas.

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/2065 relativo aos serviços digitais, qualquer utilizador pode denunciar um conteúdo ou um comportamento contrário à lei ou às condições gerais de utilização, a partir da função de denúncia integrada no serviço ou por correio eletrónico.

Qualquer decisão de moderação é fundamentada e notificada. Pode ser objeto de recurso interno e, se for caso disso, de recurso junto de um organismo certificado de resolução extrajudicial de litígios. As decisões tomadas de forma automatizada podem ser reapreciadas por uma pessoa singular mediante pedido.

Ponto de contacto para denúncias, recursos e pedidos das autoridades: contact@spraysocial.com

A Spray Social pode conter ligações para sites de terceiros, nomeadamente em conteúdos publicados pelos utilizadores ou em fontes citadas durante as verificações. O editor não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo, à sua disponibilidade e às suas práticas em matéria de dados.

O presente site e a sua utilização regem-se pelo direito francês. As modalidades de resolução de litígios, incluindo o recurso amigável prévio e a mediação de consumo, constam da secção 20 das condições gerais de utilização.