Proteção dos menores

O que fazemos para proteger os mais novos

A Spray Social proíbe qualquer forma de exploração ou abuso sexual de menores. Para além dessa proibição, concebemos proteções ativas por defeito nas contas dos 16 e 17 anos. Eis quais são e o que não conseguem fazer.

Última atualização : agosto de 2026

01A nossa regra

Proibição estrita do CSAE

A Spray Social proíbe explicitamente e sem exceção o material e os comportamentos de abuso e exploração sexual de menores (CSAE), incluindo material de abuso sexual de crianças (CSAM). Esta proibição abrange nomeadamente o aliciamento e a manipulação de um menor para fins sexuais, a sextorsão e qualquer difusão, pedido ou produção desses conteúdos.

Aplica-se a toda a rede, no Feed, em Events e em Prophecies, e é parte integrante das condições de utilização que cada membro aceita no registo.

02Acesso à rede

Reservado aos 16 anos ou mais

A criação de conta é proibida a pessoas com menos de 16 anos. Este limiar é mais exigente do que a maioridade digital fixada nos 15 anos pelo direito francês. Optámos por elevá-lo.

Distinguimos dois limiares. A maioridade digital, aos 16 anos, condiciona o registo. A maioridade legal, aos 18, condiciona o acesso a certas funcionalidades. Entre os dois, aplicam-se proteções específicas.

0316 e 17 anos

Proteções ativas por defeito, que ninguém pode desativar

As contas de utilizadores menores estão sujeitas a restrições aplicadas do lado do servidor. Não dependem de qualquer definição e não podem ser contornadas, nem pelo menor nem por terceiros.

Mensagens privadas suprimidas

Uma conta de menor não pode enviar, receber nem abrir conversas privadas, em nenhum sentido. É a principal porta de entrada das tentativas de aproximação: fechámo-la. Abre-se automaticamente no décimo oitavo aniversário.

Gamificação desativada

XP, níveis, ligas, classificações, sequências de ligação e desafios estão desligados por defeito nas contas de menores. Estas mecânicas são concebidas para fazer regressar: não têm lugar junto dos mais novos.

Verificação humana no registo

Cada registo passa por uma verificação automatizada que assegura que a conta é criada por um ser humano, e não por um robô ou um programa informático. É invisível no percurso normal e é executada na nossa própria infraestrutura, sem serviços terceiros.

Denúncia prioritária

Um motivo dedicado, colocação em perigo de um menor, está acessível a todos, tanto nas publicações como nas mensagens privadas. Estas denúncias entram numa fila de alertas separada, tratada antes de todas as outras, e podem levar a um banimento definitivo imediato.

04O que não podemos garantir

A verificação de idade assenta numa declaração

As nossas proteções assentam na data de nascimento introduzida no registo. Até à data, não aplicamos qualquer verificação de idade certificada por terceiros. Quem declare uma data de nascimento falsa pode, portanto, contorná-las.

Preferimos escrevê-lo com clareza a deixar supor uma garantia que não temos. Acompanhamos os trabalhos europeus sobre a prova de idade respeitadora da privacidade e adotaremos um mecanismo assim que exista e não obrigue a entregar um documento de identificação.

Compete aos titulares das responsabilidades parentais supervisionar a utilização que os menores a seu cargo fazem dos serviços em linha e assegurar a exatidão das informações declaradas.

05Denunciar

Uma denúncia integrada, sem sair da aplicação

Numa publicação, a denúncia faz parte do sistema de verificação comunitária. Quatro motivos permitem alertar para um conteúdo problemático.

  • ·Colocação em perigo de um menor
  • ·Conteúdo perigoso
  • ·Assédio
  • ·Spam

Nas mensagens privadas, reservadas a maiores de idade, cinco motivos permitem denunciar um utilizador.

  • ·Colocação em perigo de um menor
  • ·Conteúdo sexual ou inadequado
  • ·Assédio ou discurso de ódio
  • ·Conta suspeita, perfil falso ou conta automatizada
  • ·Burla ou spam

Seja qual for o canal, as denúncias relativas à colocação em perigo de um menor são isoladas numa fila de alertas distinta e tratadas com prioridade.

A denúncia é independente do bloqueio. Pode denunciar sem bloquear, bloquear sem denunciar, ou fazer ambos. Uma conta bloqueada deixa de lhe poder escrever ou abordá-lo.

06As nossas proteções

O que protege a comunidade no dia a dia

Análise automatizada

Cada publicação é analisada em tempo real pela Mistral AI, IA soberana francesa, que deteta nomeadamente conteúdos de carácter sexual envolvendo menores. A análise é contextual, não uma filtragem por palavras-chave. As mensagens privadas, cifradas de ponta a ponta, nunca são analisadas.

Verificação comunitária

A comunidade avalia e denuncia os conteúdos problemáticos segundo 14 critérios, com ponderação reforçada para os moderadores.

Bloqueio e filtragem

Cada membro pode bloquear um utilizador ou ocultar um conteúdo. A lista de contas bloqueadas continua modificável a qualquer momento.

Tempo de ecrã

Cada pessoa pode fixar os seus próprios limites: número de aberturas por dia, duração diária, duração semanal. Atingido o limite, a aplicação fecha-se e propõe outra coisa para fazer. Esta opção está aberta a todos, em qualquer idade.

Nenhum algoritmo viciante

O nosso feed não cria perfis de ninguém e não foi concebido para maximizar o tempo passado. Sem recomendação que aprende, sem segmentação comportamental.

Nenhuma geolocalização

Nunca recolhemos a localização dos nossos utilizadores. No mapa de eventos aparecem apenas os locais declarados pelos organizadores.

07Em caso de CSAM

O nosso procedimento

Assim que temos conhecimento de material de abuso sexual de crianças na rede, retiramos o conteúdo, suspendemos a conta ou contas em causa e comunicamos o caso às autoridades competentes, em conformidade com as leis aplicáveis em matéria de proteção da infância.

Na Europa, estas comunicações são dirigidas às autoridades nacionais competentes. Nos casos que envolvem cooperação internacional, podem ser transmitidas a organismos de referência como o National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC).

As decisões tomadas neste âmbito não seguem o procedimento gradual habitual: a sanção mais pesada pode ser aplicada de imediato, sem aviso prévio.

08Precisa de ajuda agora

Estes números são mais rápidos do que nós

Se uma criança está em perigo, não espere pela nossa resposta. Estes serviços são gratuitos, confidenciais e diretamente acessíveis.

116 111 — Linha de apoio à criança, disponível na maioria dos países da União Europeia.

116 000 — Linha europeia para crianças desaparecidas, disponível em toda a União Europeia.

Se o seu país tiver uma linha própria de proteção de crianças, utilize-a: conhecerá os serviços locais.

Em caso de perigo imediato, ligue 112, número de emergência válido em toda a União Europeia. Não recorra a uma denúncia em linha.

Ponto de contacto para a proteção dos menores

Para qualquer denúncia ou notificação relativa à proteção dos menores, incluindo por parte de uma autoridade ou de uma associação:

contact@spraysocial.com